segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Audiência pública Lei 14266 (sobre o sistema cicloviário)

Na última quarta-feira (21/09/2011), foi realizada a audiência pública relacionada a criação, implementação e gestão do sistema cicloviário (leia-se ciclofaixas, ciclo rotas, ciclovias e outros sistemas de apoio aos modais ciclísticos). Entre os presentes estavam, o proponente da alteração da lei Ver. Chico Macena, representantes de algumas instituições relacionadas, como o Ciclocidade, e pessoas avulsas interessadas no assunto (como eu).

Vereador ao lado da ex-vereadora Soninha















A lei original foi criada ainda em 2002, em versão relativamente rudimentar. Ela evoluiu para a lei feita em 6 de fevereiro de 2007, e, agora, passa por mais uma bem vinda reforma. A ideia da lei como um todo é a inclusão efetiva da bicicleta no plano de mobilidade de São Paulo, visto que essa pode desempenhar um papel fundamental no desafogamento da cidade. Isso implicado na mudança de um paradigma  que vem sendo adotado pelo poder público, transferindo o papel da bicicleta do lazer para o transporte.

O crucial para a realização do projeto é, além do texto bem feito e abrangente da lei, a inclusão de garantias na mesma, para que haja efetivamente execução do que a lei diz. Teoricamente, já devíamos ter uma cidade muito mais amigável do que ela deveria ser, porém o estado e a prefeitura vem empurrando com a barriga ou simplesmente ignorando o que já é exigido na lei desde 2007.

Como instrumentos da realização da lei estão medidas pequenas desde a definição de multas para o não cumprimento da mesma até medidas administrativas como a criação do conselho municipal de política cicloviária, ligado diretamente a ao detran sp e quem sabe um dia ao denatran. O prazo de adequação a lei será de 90 dias, e estão ainda sendo estudadas a possibilidade de inclusão de casos de inadequação existentes desde 2007 ou até anteriores.

Uma coisa que realmente chamou a atenção é que, a partir da lei paulista, outros nove estados e 32 municípios seguiram o exemplo de São Paulo e agora contam com versões similares da lei em seus níveis respectivos (estadual ou municipal). Somos pioneiros e temos a oportunidade de fazer bonito com a aplicação do projeto.

Outra coisa muito legal, foi a disposição com a qual fomos recebidos na audiência pública. Fica claro que, para termos uma vida melhor, devemos nos engajar na raiz das decisões tomadas a nossa volta e realmente participar da vida pública, mesmo que somente comparecendo e expondo humildemente uma posição.



Para os interessados o texto na íntegra do PL antes da audiência está publicado na página de documentos, algumas mudanças com certeza ocorreram, mas a base é essa.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

O RIO

Todos sabemos da sua existência, porém será que nos damos conta do gigante que escoa todos os dias pela cidade?

A terra, assim como o humano, é um organismo. Possui diferentes biomas, com distintas funções em um conjunto mais amplo. Os rios, são veias, transportam os nutrientes por milhares de quilômetros, e por onde passam trazem consigo a possibilidade de vida, tanto para os seres humanos quanto para a grande maioria das espécies vegetais e animais no planeta.

Nossos rios não são diferentes, suas margens ainda são verdejantes em muitos trechos, suas bordas ainda abrigam capivaras e garças. Nós nos recusamos a olhar para esses monumentos, patrimônios da cidade de São Paulo, como algo passível do mínimo respeito que se resguarda a exuberante natureza inerente a nossa região. Eles continuam, vagarosos e humildes, aceitando todo tipo de ultraje, continuarão depois que nós nos formos, continuaram antes que viéssemos.

Não há mais desculpa para a situação atual. Há quem diga que a limpeza dos nossos rios é um estorvo econômico sem tamanho, porém cometem o erro crasso de esquecer que dependemos de rios similares aos nossos, todos os dias. Estorvo econômico real é depender de rios a centenas de quilômetros daqui.

A região metropolitana de São paulo consome cerca de 70 m³ de água por segundo, sendo que a maior parte dessa água vem do sistema Cantareira (33m³ por segundo), que consiste em um enorme aparato de captação e tratamento de água, notável pela distância entre o mesmo e a região que abastece (São Paulo). Quando se menciona enorme, leia-se um dos maiores do mundo, e quando se diz distante, queremos dizer Sul de Minas.

O rio tietê, por exemplo, pode ter vazões superiores a 33m³ por segundo facilmente, chegando a casa da centena ou até milhar, e se juntado aos seus irmãos Pinheiros e Tamanduateí, poderiam suprir a nossa sede por água.

Além da praticidade dos rios, quem já pode parar sobre uma das nossas pontes e admira-los certamente percebe que, ao marginalizar os rios (ironia),  nos inibimos do  prazer de viver sob o detentor do poder da vida, e por isso, perdemos um pouco da mesma.

Quanto custa tudo isso? Mais do que a limpeza do rio?

Rio Pinheiros 19/09/2011 17:29